O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União Brasil), anunciou a realização de um novo concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no Legislativo. Entre as novidades, está a criação do cargo de Policial Legislativo Municipal, uma medida que, segundo ele, visa garantir mais segurança e estrutura para o funcionamento da Casa.
A previsão é que o edital do concurso seja publicado no final do ano.
“Os estudos técnicos já foram iniciados para garantir a viabilidade do certame, incluindo a definição dos cargos, número de vagas e critérios de seleção”, explicou o presidente.
Marcos Lima destacou a importância da implantação da Polícia Legislativa como um passo fundamental para a autonomia e segurança da Câmara.
“Eu acho que está chegando um momento que nós precisamos ter essa polícia legislativa aqui na Casa. Aqui é uma casa que é bem frequentada por diversas pessoas — da sociedade, vereadores, da população em geral — e nós precisamos estar preparados para receber essas pessoas com segurança, com atenção maior”, afirmou.
O presidente reconheceu o trabalho da Guarda Municipal, que já atua no local, mas ressaltou a necessidade de uma estrutura própria.
“A Guarda Municipal já faz um certo trabalho aqui dessa parte de segurança, só que a Guarda Municipal pertence à prefeitura. Nós precisamos da Guarda e estamos sendo bem servidos, mas aqui é um poder, um poder independente, que precisa ter a sua própria segurança”, completou.
Marcos Lima revelou que a criação do cargo de Policial Legislativo está sendo construída em diálogo com o governo federal, a partir da experiência já existente no Congresso Nacional.
“A Polícia Legislativa é um caminho que nós estamos buscando, junto também ao governo federal, que já existe na Assembleia, no Congresso, e nós estamos buscando essa parceria aí com essa entidade também, que é o Legislativo Federal”, declarou.
Segundo ele, o projeto está sendo elaborado com apoio do Ministério Público, e a expectativa é de que seja formalizado até o final deste ano.
“Estamos elaborando para que, no final do ano, possa ser lançado o edital. Sendo lançado o edital, nós iremos colocar dentro da estrutura também a Polícia Legislativa. Entendo eu que, hoje, pelo porte da cidade de Feira de Santana, já devemos ter a Polícia Legislativa”, concluiu.
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