O ex-vereador Correia Zezito já está em liberdade após cumprir uma detenção disciplinar de 15 dias determinada pela Corregedoria Geral da Polícia Militar. Segundo o advogado Hércules Oliveira, que defende o ex-vereador, a punição foi aplicada após um episódio ocorrido em 2022, durante uma blitz de IPVA em Feira de Santana, quando Zezito, na condição de vereador, questionou a atuação de uma sargento da PM.
Segundo o advogado, as críticas do então vereador às operações de blitz — que classificava como tendo caráter exclusivamente arrecadatório — resultaram em um procedimento disciplinar sumário. Embora a comissão processante tenha recomendado o arquivamento do caso, a Corregedoria Geral da PM decidiu, posteriormente, pela punição.
“Após ultrapassarmos todo o ano de 2024 e a eleição, a Corregedoria Geral da Polícia Militar contrariou o parecer da comissão e determinou a detenção de 15 dias”, afirmou Hércules. O advogado acrescentou que a medida foi desproporcional e acredita que a decisão teve motivações políticas. “Temos convicção de que foi por questões meramente políticas”, disse.
Embora tenha tentado, via mandado de segurança, que Correia Zezito cumprisse a detenção em outro local, o pedido foi negado.
“O local onde ele estava não preenchia os requisitos mínimos. Entramos com mandado de segurança e o juiz deferiu a liminar, mas quando as informações chegaram, a detenção já estava no fim. Ele foi liberado na segunda-feira porque o prazo dos 15 dias havia se encerrado.”
Hércules Oliveira apontou ainda que, mesmo que o ex-vereador tivesse cometido alguma infração, a pena foi excessiva.
“Pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade, no máximo um dia de detenção seria o suficiente. Submeter ele a 15 dias foi uma forma de humilhar e constranger”, declarou.
A defesa informou que outras medidas judiciais estão sendo tomadas.
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