A presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, criticou a nova portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, que altera a carga horária dos professores da rede municipal. De acordo com a sindicalista, a medida ignora legislações nacionais.
A carga horária semanal de interação com os estudantes foi definida conforme o regime de trabalho: 13h20 para docentes de 90 horas mensais e 26h40 para os de 180 horas. A medida, segundo Marlede, tem como objetivo suprir a falta de professores na rede municipal.
“A lei foi construída dentro de um parâmetro nacional. Todos os municípios trabalham assim, inclusive a rede estadual”, explicou a presidente da APLB. “E aí o secretário de Educação publica uma portaria no sábado alterando tudo de forma autoritária”, critica.
Segundo ela, a portaria busca mascarar a ausência de profissionais na rede, que já foi alertada pelo sindicato em diversas ocasiões.
“No início do ano, fizemos os cálculos e faltavam cerca de 400 professores. Eu disse isso a Pablo várias vezes. Há escolas funcionando dia sim, dia não, porque não tem professor suficiente. A resposta da gestão é punir a categoria ao invés de resolver o problema”, afirma.
A dirigente alerta ainda para a ilegalidade da medida. “Uma portaria não pode se sobrepor a leis municipais, estaduais e federais. Feira de Santana não pode ser diferente do restante do Brasil”, disse.
A APLB convocou uma assembleia extraordinária para esta segunda-feira (14), na sede da associação.
“Quero dizer aos pais que hoje tem assembleia e a categoria vai decidir os rumos do movimento. A situação é grave. Não vamos aceitar que o governo siga sem dar uma resposta concreta a nenhum item da pauta enquanto impõe medidas que prejudicam os profissionais da educação.”
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