Por Luiz Santos e Hely Beltrão
O Ministério Público da Bahia (MPBA) é um dos órgãos que executam funcções de suma importância no Carnaval 2025, a exemplo da fiscalização de trios, estruturas, proteção de minorias, crianças e adolescentes entre outros. Ao Conectado News, o promotor Audo Rodrigues, que atua em Feira de Santana, disse em entrevista que levará toda a experiência do trabalho realizado no município para o circuito da festa em Salvador.
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"Estamos levando para Salvador a convite do Procurador Geral, a formatação de um trabalho que vem sendo feito em Feira de Santana, já tínhamos em Salvador um trabalho de coordenação do Carnaval com promotores plantonistas, das demandas e visitas, necessidade de soluções dos problemas diários que chegam relacionados à festa, servidores de plantão, em um modelo que pautou por um antecedência necessária, como sempre fizemos a diferença nos dois últimos anos, nos convidaram, fomos a Salvador para junto com o colega Artur Ferrari desenvolvermos esse trabalho de organização do Ministério Público, de aglutinar as diversas ações do órgão em suas promotorias de Salvador relacionadas a festa de 2025, tivemos ótimo trabalho de segurança pública, da Infância e Juventude, saúde, Consumidor e agora um trabalho mais voltado junto ao Corpo de Bombeiros para algumas situações que foram preocupantes em 2024 que forçaram o Corpo de Bombeiros a tomar algumas decisões como aconteceu em relação da necessidade de adequação dos trios elétricos, produtores e bandas sobre a quantidade de pessoas em cima dos elétricos.
Papel do MPBA no Carnaval, segundo o promotor Audo Rodrigues
"Não diria que é um modelo, talvez a minha participação nos últimos dois anos, em mostrar a necessidade do Ministério Público não ser o coadjuvante da festa, não somos protagonistas de nada, não somos responsáveis pelo eixo da festa ou por um Carnaval que existem há muitos anos, onde Estado e município com todo o seu aparato e pessoal tem desenvolvido diversas ações com êxito exemplar e exporta essa experiência aos quatro cantos do mundo, não estamos ali para dizer que eles devem fazer, as demandas que chegam ao Ministério Público são aquelas em que Estado, município e entidades não conseguem resolver. Em 2024 acompanhamos a questão da passarela dos ambulantes no Farol da Barra, onde foi construída uma estrutura, o Ministério Público precisou intervir, porque da forma como estava sendo construído não tinha o mínimo de segurança, graças a Deus e ao bom senso das autoridades envolvidas, ao Corpo de Bombeiros que teve postura firme em não permitir o funcionamento daquela forma, tudo foi resolvido. Fomos a Salvador visitar o local, tudo que foi sugerido sobre segurança percebemos que o município entendeu, viu que eram válidas as situações, acabou já implementando, e não vimos nenhuma situação de problema com relação àquela estrutura, é um trabalho para mostrar que precisamos com antecedência necessária de uma festa que envolve milhões de pessoas em um circuito de festa que algumas demandas precisam ser tomadas, na área de saúde, segurança pública, infância e juventude, estrutura dos camarotes, onde o MPBA entra nesse meio para dialogar e fazer cumprir as normas", concluiu.
Promotor Artur Ferrari - Fiscalização dos trios elétricos
O promotor Artur Ferrari, detalhou como funciona o trabalho de fiscalização dos trios elétricos a fim de garantir a segurança do folião.
"Sobre essa questão da superlotação dos trios elétricos e carros de apoio, houve uma demanda dos órgãos de controle, como Corpo de Bombeiros, órgãos municipais e estaduais, pedindo pela atuação do Ministério Público nessa questão, foi produzida pelos Bombeiros há um ano instrução técnica que regulamenta a questão da quantidade de pessoas, adereços, peso e as medidas de precaução a serem cobradas dos trios e dos carros de apoio, o MPBA atua através do promotor de justiça Pablo Almeida, que instaurou um procedimento e expediu recomendação para que o Corpo de Bombeiros e outros órgãos de fiscalização adotem todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos trios elétricos e carros de apoio a fim de que o Carnaval seja ainda mais seguro, a ideia do Ministério Público enquanto órgão de controle não é impedir, sancionar ou multar, mesmo que no final tenhamos que fazer isso, a primeira providência é orientar, ajudar os órgãos de controle, atuar com planejamento, previsibilidade e antecedência, garantir que o folião, que na verdade é o nosso principal alvo, tenha um Carnaval com muita segurança e tranquilidade".
Quantidade de pessoas em cima dos trios
"O número sugerido na instrução técnica é de três pessoas por metro quadrado de área útil, ficou determinado que essa fiscalização será feita na parte anterior e na parte conhecida como “peruódromo”. É importante salientar que esse não foi um número inventado pelo Ministério Público, mas uma instrução técnica feita pelos Bombeiros com muito cuidado, um produto exportação “Made in Bahia” (feito na Bahia), inclusive os Bombeiros estão exportando para outros estados, é algo feito com base em normas internacionais e visa exatamente evitar que tragédias aconteçam e atuar de forma preventiva para que não ocorram acidentes e que haja um Carnaval ainda mais seguro, essa é a intenção do Ministério Público, que instaurou procedimento através do promotor Pablo Almeida, com o intuito de verificar a correta aplicação, para que os órgãos envolvidos na fiscalização e segurança dos trios e carros de apoio, possam aplicar de forma fiel essa instrução técnica emitida no ano passado pelo Corpo de Bombeiros. A ideia é fazer uma primeira visita em caráter preventivo, em caso de reincidência, a aplicação de multas e tomada de providências mais radicais, sempre com viés educativo, tivemos duas reuniões, uma de iniciativa do Corpo de Bombeiros e na sequência outra com o Ministério Público, onde encontramos com os representantes, donos de trios produtoras e atores privados do setor, explicamos as razões, trouxemos o Corpo de Bombeiros, órgãos municipais e estaduais exatamente na tentativa de educar e conscientizar".
Atuação do MPBA
"Atuar no sistema de plantão durante todos os dias, das 8hs às 20hs, atendimento presencial na sede do Ministério Público, na Avenida Joana Angélica, são 12 promotores, um corpo de servidores, técnicos para as inspeções e vistorias, o MPBA atuará em todos os circuitos, se houver constatação de irregularidades em que demande uma equipe, iremos visitar, não vamos focar só nos circuitos mais prestigiados, o nosso foco é atuar por todos os espaços onde ocorrem a festa", concluiu.
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