Justiça revoga ordem de prisão preventiva de Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), o mandado de prisão preventiva de
Gusttavo Lima e a apreensão do passaporte e do certificado de
registro de arma de fogo do cantor. Ele é um dos alvos da Operação Integration,
que apura suposto esquema de lavagem de
dinheiro envolvendo casas de apostas online (as
"bets"), assim como a influenciadora Deolane Bezerra, que
recebeu habeas corpus e saiu da cadeia.
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PE
A decisão foi do desembargador
Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso (veja vídeo abaixo). A ordem de prisão
foi determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, na segunda-feira
(23), mas não chegou a ser cumprida porque Gusttavo Lima deixou o Brasil na madrugada desse
dia em um voo privado que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em
São Paulo, com destino a Miami, nos Estados Unidos.
Procurada, a defesa de Gusttavo Lima disse que recebeu a decisão "com muita tranquilidade e sentimento de justiça"
Na decisão em que revogou a ordem de
prisão, à qual o g1 teve acesso, o magistrado afirmou que as
justificativas dadas para a ordem de prisão constituem "meras ilações
impróprias e considerações genéricas".
No documento, o
desembargador disse ainda que não há indícios de que o cantor estivesse dando
guarida a fugitivos quando viajou à Grécia com o casal José André da Rocha Neto
e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha. Os dois são sócios da empresa Vai de
Bet, da qual Gusttavo Lima adquiriu 25% em junho deste ano.
“[...] o embarque em questão ocorreu
em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas de José André da Rocha Neto
e a Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Logo,
resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento
do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento
a fuga”, afirmou o desembargador.
Ainda de acordo com o magistrado, o
fato de o artista ter adquirido 25% de participação da Vai de Bet “não
constitui lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e
do indício de autoria dos crimes”.
O que diz a defesa
de Gusttavo Lima
Procurada, a defesa de Gusttavo Lima
divulgou uma nota na qual afirma que:
·
Recebeu a decisão "com muita tranquilidade e sentimento de justiça";
·
A decisão anterior "estabeleceu uma série de presunções contrárias
a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do
Ministério Público do caso";
·
A relação do cantor com as empresas investigadas era "estritamente
de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave";
·
Todas as ações foram feitas legalmente, por meio de transações bancárias
e mediante declarações aos órgãos competentes e registro da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac);
·
Os contratos "possuíam diversas cláusulas de compliance e foram
firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer
investigação em curso";
·
O artista tem uma "vida limpa e uma carreira dedicada à música e
aos fãs" e "medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de
reparação a todo dano causado à sua imagem".
·
Ordem de prisão
·
A ordem de prisão contra Gusttavo Lima foi decretada pela juíza Andréa
Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. Além da prisão preventiva, a
magistrada determinou a suspensão do passaporte e do certificado de registro de
arma de fogo do cantor.
·
Para embasar a decisão, a
magistrada fala em "conivência" do artista com foragidos e cita uma
viagem que o cantor fez com o casal José André da Rocha Neto e
Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, sócios da Vai de Bet, de Goiânia para
a Grécia.
·
O casal era considerado foragido, mas uma decisão do desembargador
Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, na segunda-feira (23), acatou um
pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Henrique da Silva Filho,
dono da Esportes da Sorte, e
estendeu a concessão da liberdade para outros 17 presos na operação.
·
Conforme o inquérito da Polícia Civil de Pernambuco, os suspeitos de
integrar o esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais compraram
duas aeronaves da Balada Eventos e Produções LTDA, empresa que tem o
cantor sertanejo Gusttavo Lima como proprietário. Os suspeitos também teriam
viajado para fora do Brasil com uma terceira aeronave da Balada Eventos e
Produções.
·
Ainda de acordo com as investigações, a empresa é investigada por,
supostamente, dissimular a propriedade da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560
XLS (matrícula PR-TEM), apreendida no dia 4 de setembro deste
ano também em meio à Operação Integration.
·
O inquérito aponta também que as empresas de Gusttavo Lima receberam
cerca de R$ 49,4 milhões da Esportes da Sorte e da Vai de Bet desde 2023.
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